1 Introdução
A Bom Samaritano ("nós", "nosso" ou "plataforma") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os usuários que acessam nossa plataforma, sejam eles beneficiários, voluntários, representantes de ONGs, empresas parceiras ou prestadores de serviço.
Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis.
Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com as práticas descritas neste documento. Recomendamos a leitura atenta de todo o conteúdo.
2 Quais Dados Coletamos
Coletamos diferentes tipos de informações dependendo do seu perfil de uso na plataforma:
2.1 Dados de Cadastro
- Nome completo, CPF ou CNPJ
- Data de nascimento
- Endereço completo (CEP, logradouro, número, bairro, cidade, estado)
- Telefone/WhatsApp e e-mail
- Senha (armazenada de forma criptografada)
2.2 Dados Socioeconômicos (Beneficiários)
- Estado civil, tamanho do grupo familiar
- Situação de moradia e material de construção
- Serviços básicos disponíveis
- Escolaridade, situação no mercado de trabalho
- Renda familiar e benefícios sociais recebidos
2.3 Dados Institucionais (ONGs e Empresas)
- Razão social, nome fantasia, CNPJ
- Documentos legais (estatuto, ata, cartão CNPJ)
- Dados bancários para recebimento de doações
- Redes sociais e site institucional
2.4 Dados de Navegação
- Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo
- Páginas acessadas e tempo de permanência
- Cookies e tecnologias semelhantes
3 Como Usamos seus Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
- Conectar doadores a causas compatíveis com seu perfil e localização;
- Verificar a idoneidade de ONGs, empresas e prestadores de serviço;
- Processar doações e garantir rastreabilidade;
- Enviar comunicações relevantes sobre a plataforma, campanhas e atualizações;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Melhorar a experiência do usuário e a qualidade dos serviços;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.
4 Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:
- Com ONGs e empresas parceiras, quando necessário para viabilizar doações ou parcerias;
- Com prestadores de serviço que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, pagamentos, etc.), sob rigorosos contratos de confidencialidade;
- Por exigência legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
- Com seu consentimento explícito para finalidades específicas.
5 Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:
- Criptografia de dados sensíveis em trânsito (TLS/SSL) e em repouso;
- Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt);
- Controle de acesso restrito e monitoramento contínuo;
- Backups regulares e plano de contingência;
- Auditorias periódicas de segurança.
Seus dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei.
7 Seus Direitos (LGPD)
Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
- Informação sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e das respectivas consequências;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@bomsamaritano.org.
8 Menores de Idade
Nossa plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso tomemos conhecimento de que um menor utilizou nossos serviços sem a devida autorização dos responsáveis legais, tomaremos as medidas necessárias para excluir tais dados.
9 Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por motivos operacionais, legais ou regulatórios.
Em caso de alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail ou por aviso destacado na plataforma. Recomendamos a consulta periódica desta página.
10 Contato e Encarregado (DPO)
Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade, ao tratamento de seus dados pessoais ou para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Encarregado de Proteção de Dados
E-mail: privacidade@bomsamaritano.org
Telefone: (11) 99999-9999
Endereço: São Paulo, SP - Brasil
Faremos o possível para responder sua solicitação no prazo de 15 dias úteis.